STJ nega liberdade a dono do Bahamas; advogado estuda recurso ao Supremo
Defesa de Oscar Maroni ainda aguarda recurso contra decisão desfavorável do TJ. Advogado afirma que são pequenas as chances de liberdade nesta semana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do empresário Oscar Maroni Filho, dono do Oscar's Hotel e da boate Bahamas, preso na madrugada de terça-feira (14). O advogado de Maroni, José Thales, disse ao G1 que não há mais possibilidade de recurso ao próprio STJ e que estuda agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para José Thales, é difícil que Maroni deixe a prisão ainda nesta semana. O advogado ainda espera resposta para um recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que inicialmente negou o pedido de liberdade provisória para Maroni. “Não sei se esse julgamento sai nesta semana.”

A rejeição ao habeas corpus no STJ partiu do ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do tribunal. De acordo com a assessoria do STJ, o pedido não pode ser admitido por se tratar de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em outro habeas corpus (apresentado por Maroni ao TJ), o que só seria aceito em caso excepcionalíssimo de “ilegalidade manifesta, expressão de abuso de poder”.

Denúncia
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra Maroni em 31 de julho. O empresário é acusado dos crimes de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas. Ele nega a prática desses crimes. A prisão foi decretada em 6 de julho pelo juiz Edison Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal. Agentes do serviço de inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) localizaram e prenderam o empresário na terça-feira (14).

Maroni foi levado inicialmente ao 96º DP (Brooklin), na Zona Sul de São Paulo, e depois foi transferido para o 13º DP (Casa Verde), na Zona Norte, pois tem direito a permanecer em cela especial por ter diploma de curso superior. Ele concluiu faculdade de psicologia.

Maroni construiu um hotel próximo à rota dos aviões que decolam do Aeroporto de Congonhas. A Prefeitura de São Paulo interditou o imóvel, mas o empresário conseguiu derrubar a decisão administrativa. A boate do empresário também foi interditada no dia 31 de julho - decisão ainda não revista pela Justiça. Simultaneamente, o Ministério Público que investigava Maroni desde 2004 ofereceu denúncia à Justiça que culminou com a decretação de sua prisão preventiva.


Notícia Postada em 15/08/2007

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