| TJ volta a negar habeas corpus a autor de cotovelada em mulher |
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| Comerciante de São Roque está preso desde 19 de agosto. Pedido foi indeferido em razão da extrema gravidade do caso, diz relator. |
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O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo voltou a negar o pedido de habeas corpus do comerciante Anderson Lúcio de Oliveira, preso desde de 19 de agosto em São Roque (SP), depois de agredir com uma cotovelada a auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar Santiago.
O pedido foi impetrado pelo advogado Luiz Pires de Moraes Neto, que assumiu recentemente a defesa do empresário. A liminar foi indeferida na segunda-feira (6), mesmo dia em que o processo foi cadastrado no TJ. Esta é a segunda vez que o comerciante tem o habeas corpus negado pela Justiça.
Para o relator Juvenal Duarte, que assina o documento, “tudo indica, ao menos em parte, de mera reiteração do habeas corpus [...] impetrado por Vinicius Bastos Santos [um dos antigos advogados do acusado], cujo pleito de liminar foi indeferido em plantão judiciário”. O primeiro pedido foi negado no dia 9 de setembro, enquanto o empresário cumpria a prisão temporária na cadeia de São Roque. Após a conclusão do inquérito, Oliveira teve a prisão convertida em preventiva.
No pedido de liberdade, o advogado alega que manter o empresário preso seria um "constrangimento ilegal" e que a acusação não possui fundamentos para mantê-lo na cadeia.
Já para o relator, existe a necessidade de se manter o empresário preso “em razão da extrema gravidade do caso concreto, marcado pela agressão covarde à ofendida, que somente não resultou em sua morte porque recebeu pronto atendimento médico”. Duarte negou também as alegações de constrangimento ilegal.
De acordo com o advogado, a primeira audiência está marcada para o dia 11 de novembro, quando será definido se Oliveira irá ou não a júri popular. “Eu acredito no bom senso do magistrado após a oitiva das acusações e defesa”, diz Moraes Neto ao afirmar que a defesa deve tentar desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, considerado menos grave com menor pena.
Oliveira está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aparecidinha, em Sorocaba (SP). Segundo o advogado, o empresário está tranquilo. “Quando foi transferido ele chegou a ser questionado sobre os motivos da agressão pelos demais presos, mas explicou a situação e os motivos que levaram aquela reação, como as agressões verbais que sofreu. Agora ele não está inseguro.”
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| Notícia Postada em 09/10/2014
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