| Fim de sacolas em mercados afetará empregos em SP, diz associação |
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| Diretor de entidade prevê efeito devastador, afetando 2,8 mil empregos. Setor de sacolas plásticas fatura R$ 72 milhões por ano. |
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O diretor de produtos reaproveitáveis da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), Alfredo Schmitt, disse na manhã desta quarta-feira (8) que a proibição de sacolas plásticas em São Paulo traria um "efeito devastador" na economia, e que quase 3 mil pessoas ficariam sem emprego.
Na quarta-feira (1º), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a lei municipal, de 2011, que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas aos consumidores por supermercados e estabelecimentos comerciais. A lei ainda não tem data para voltar a valer. Representantes da indústria do plástico já anunciaram que vão recorrer da decisão. O Procon-SP informou que os supermercados devem fixar cartazes em lugar visível informando sobre o encerramento da oferta.
Segundo Schmitt, as sacolas representam 5% do faturamento da indústria do plástico na cidade. “O setor de sacolas plásticas fatura, só na cidade de São Paulo, R$ 72 milhões por ano. Se proibir a distribuição, é um faturamento que se perde, empregos que se perdem. É um efeito que eu considero bastante importante”, completou.
Impactos sociais
De acordo com Miguel Bahiense, diretor do Instituto Nacional do Plástico, os impactos não se restringiriam apenas às pessoas ligadas na produção das sacolas.
“Um estudo da Fipe [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas] mostrou que, em um cenário onde o banimento aconteça, vai ter um acréscimo de 150% de aumento desses gastos pras famílias. Vai de R$ 4 a média de gastos com sacos de lixo, sacolas retornáveis, pra R$ 10”, contou.
Bahiense mostrou a diferença do impacto para as famílias com menos recursos. “Muita gente pensa que R$ 10 é tranquilo. Mas pra mostrar a significância desse valor, a Fipe calculou que isso colocaria esse gasto no mesmo patamar do arroz e do feijão no orçamento de uma família”.
Ele disse ainda que a decisão tem que ser nacional, e que os municípios não podem ter decisões diferentes do assunto. “Imagina a confusão na cabeça do cidadão. Ele mora em Osasco e vai pra São Paulo fazer compra. Chega lá e não tem sacola. Em um tema relevante como esse, não dá pra ter decisões diferentes em municípios tão próximos”, completou.
A lei
Sancionada pelo então prefeito Gilberto Kassab, a lei municipal 15.374 vetava a distribuição das sacolinhas a partir de janeiro de 2012. Em junho de 2011, o TJ suspendeu a proibição. A Prefeitura recorreu, mas em 2013 a decisão foi ratificada pela Justiça. O sindicato agora poderá recorrer da proibição apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão não é definitiva e existem recursos, inclusive dentro do próprio Tribunal, para realinhá-la às outras 42 decisões anteriores deste mesmo Órgão, todas já julgadas no mérito, e que considera inconstitucional o município legislar sobre matéria da União.
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| Notícia Postada em 09/10/2014
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